VINHOS COLONIAIS

Senado regulamenta produção e comercialização 

A produção e comercialização dos vinhos coloniais foram aprovadas pelo Senado Federal no final de fevereiro e agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. O texto prevê que os vinhos coloniais deverão ser elaborados com 70% de uvas produzidas na propriedade rural e familiar. 

Cada propriedade deverá elaborar 20 mil litros de vinho colonial por ano, sendo que a bebida deverá ser engarrafada no local. Outra exigência da lei é que a venda deverá ser feita diretamente ao consumidor, na sede da propriedade ou em feiras de produtos oriundos da agricultura familiar.

A seguir, trecho da entrevista do diretor-executivo da AGAVI, Darci Dani, sobre o assunto

1) QUAIS AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DA ENTRADA EM VIGOR DESTE DISPOSITIVO?

DANI – Ele possibilita que os Produtores Familiares possam elaborar e vender vinhos diretamente ao consumidor, sem pagar tributos, desde que estejam regulamentados conforme a lei prevê. Portanto é uma oportunidade de vender vinho sem tributação e isso deve ampliar o mercado para estes produtos.

2) NO QUE VAI EFETIVAMENTE MELHORAR A VIDA DO PRODUTOR?

DANI – Se ele se adequar à lei vai poder vender vinho, diretamente ao consumidor, legalmente. Até hoje ele era considerado um vendedor ilegal.

3) OS PRODUTORES DESTE VINHO TERÃO BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS?

DANI – Este para mim é o maior benefício, pois eles poderão tirar nota no talão de produtor 

rural sem pagamento de impostos, desde que estejam legalmente habilitados.

por Jorge Franco / Phoenix